A
discussão não será já na próxima semana por causa da reunião da
cúpula do Bric
Um
dia depois de o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudar o entendimento
e desautorizar o cumprimento da pena de réus condenados em
segunda instância, a presidente da Comissão de Constituição e
Justiça ( CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet ( MDB -MS),
confirmou que o assunto será debatido no colegiado.
“Diante
da decisão do STF, principalmente da declaração de voto do
presidente daquela Corte no sentido de que o Congresso pode alterar a
legislação sobre a prisão em segunda instância, incluirei, na
pauta da próxima reunião da CCJ, PEC de autoria do senador
Oriovisto Guimarães “, afirmou Simone. A próxima reunião da CCJ
do Senado deverá ser no dia 20 de novembro .
A
discussão não será já na próxima semana por causa da reunião da
cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do
Sul), em Brasília, na próxima quarta-feira (13) e quinta-feira
(15). Nesses dias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM –
AP) decretou ponto facultativo na Casa.
Câmara
Na
Câmara dos Deputados, proposta que trata da prisão de condenados em
segunda instância também está em discussão. No mês passado a
deputada Caroline De Toni (PSL-SC), relatora da matéria, leu na CCJ
da Casa seu parecer favorável à admissibilidade do texto. Por causa
de um pedido de vista e da resistência de muitos parlamentares, o
parecer ainda não foi votado, mas também deve ser avaliado nas
próximas semanas.(Agência Senado).
1 Comentários
Bom dia todos os senadores e deputados tem que votar contra esse votação horrível para nação que trabalhar para nação esse juiz ñ estão nem ai, o roubar matar rouba nosso País tem que todos votar contra essa vergonha como pode solta o maior ladrão eu estou envergonhada como esse juiz ser impossível nós pagamos o seu salário por favor vote contra,cadê democracia
ResponderExcluirE para solta que não presta a nação fica onde esse e a minha revolta de todos.
Obrigado pela sugestão.