Comprador não fez a transferência de propriedade
Um Bombeiro Militar passou natal e ano novo na cadeia por engano no
Rio de Janeiro.
O militar se envolveu na confusão porque ele vendeu uma moto um
ano antes, porém o novo proprietário não realizou a transferência
e a moto foi usada em um assalto.
O militar ressalta que na primeira noite ele ficou na delegacia, em um local onde teve que dormir no chão do lado de uma latrine com
cheiro de vezes e urina.
A moto foi vendida pelo Bombeiro Militar no dia 01 de novembro de
2018, a venda foi comunicada no DETRAN do Estado do Rio de Janeiro
no dia 23 de novembro de 2018.
Com a informação de que a moto usada estava no nome do militar, a
Polícia Civil do Rio de Janeiro pediu a prisão preventiva do
bombeiro com base em uma queixa registrada na delegacia da Taguará
na zona oeste da cidade.
Uma mulher foi assaltada em dezembro de 2019 por um motoqueiro
armado e conseguiu anotar a placa da moto que era a mesma vendida
pelo bombeiro militar em 2018. Os policiais civis disseram que a
vítima conseguiu identificar o bombeiro através de uma foto dele. Vale ressaltar, que o militar nem foi chamado para depor sobre o ocorrido.
O militar em sua linha de defesa conseguiu provar que no dia do
assalto ele estava de serviço através de documentos de seu quartel
de origem, e que entrou e saiu do quartel com sua moto atual.
Ele foi preso preventivamente pela Polícia Civil do RJ em sua
residência e na frente da família, acusado de roubo, passando o
natal e ano novo na cadeia, sendo solto quase um mês depois no dia
16 de janeiro de 2020.
Na decisão que atendeu o pedido da defesa do bombeiro para soltá-lo, o juiz relatou que o bombeiro militar fez a devida comunicação de
venda da motocicleta, que esteve de serviço no dia do roubo e que
constam infrações do veículo em análise que aparece em nome de
outra pessoa.
Mesmo em liberdade, o militar ainda terá que responder o
processo, isso porque a justiça acatou a denúncia do ministério
público e ele tornou réu pelo crime de roubo, que nega ter
cometido.
A Globo News questionou o DETRAN do RJ porque a moto ainda estava no
nome do militar um ano depois dele ter comunicado a venda e foi alegado em nota “ que o veículo ainda estava no nome do antigo
proprietário porque a comunicação de venda não basta para que o
veículo tenha um novo CRV em nome do novo proprietário. E que o
comprador deve comparecer ao DETRAN e realizar obrigatoriamente o
serviço de transferência de propriedade."
O presidente da comissão nacional de trânsito da OAB, Drº Armando
Souza, discorda da reposta do DETRAN. Segundo ele “ouve uma
falta na prestação de serviço por parte do DETRAN, quando o
vendedor vai ao DETRAN e comunica que vendeu o veículo, deveria ser
atualizado o cadastro dessa moto, em razão desse erro cometido por
parte da administração pública se originou todo esse fato
relatado”.
O presidente do DETRAN, Sr. Antônio Carlos dos Santos, rebateu o
argumento do advogado e defendeu o procedimento adotado, relatando
que “acha que o DETRAN fez a
parte dele, não podendo impor a quem compra um veículo, que faça
naquela data ou dentro prazo legal a transferência. Se for
consultado o site do DETRAN, consta lá uma comunicação de venda,
que deveria ter sido consultado na época da investigação da
Polícia Civil”. Eximindo totalmente o DETRAN de
qualquer responsabilidade.
O militar afirma que vai processar o estado.
Com informações da Globo News
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Com informações da Globo News
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