A ministra da Mulher, Família
e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou neste domingo, 26, em
entrevista ao jornal Correio Braziliense que a pedofilia pode ser
legalizada no Brasil.
Segundo a ministra, há um
projeto de lei no Senado que pode reduzir a idade mínima para o sexo
consensual e, caso seja aprovado, diminuiria a idade atual de 14 anos
para 12 anos.
“Nós temos uma proposta no
Senado, o PLS 236/2012, para diminuir (a idade mínima de
consentimento sexual), no Código Penal”, disse Damares.
O PLS 236/2012, é documento é
referente a um 'Anteprojeto de Código Penal'. Na página 74,
capitulo 2 referente ao paragrafo: "Crimes sexuais contra
vulnerável", tem uma serie de mudanças que estão tentado
implementar referente a redução da idade mínima de consentimento
sexual.
"Estupro de Vulnerável:
Art. 186. Manter relação sexual vaginal, anal ou oral com pessoa
que tenha até 12 anos".
"Manipulação ou
introdução de objetos em vulnerável: Art. 187. Realizar
manipulação vaginal ou anal ou introduzir objetos em pessoa que
tenha até 12 anos".
"Molestamento sexual de
vulnerável: Art. 188. Constranger alguém que tenha até 12 anos a
prática de ato libidinoso diverso do estupro vaginal, anal ou oral".
"Favorecimento da
prostituição ou da exploração sexual de vulnerável: Art. 189.
Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de
exploração sexual alguém menor de 12 anos ou que, por enfermidade
ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para
decidir".
De forma covarde e tentando
impor uma vaga ideia de proteção foi criado esse projeto. Quando na
verdade visa a real possibilidade de legalização deste crime tão
bárbaro.
O relator inicialmente rejeitou
a proposta e manteve a idade mínima de consentimento sexual de 14
anos. Segundo Damares, mesmo apesar do relator da proposta ter
rejeitado a medida, alguns assessores parlamentares falavam em
reduzir a idade de consentimento ainda mais, para 10 anos, o que
seria como legalizar a pedofilia.
Entretanto o PLS ainda está em
tramitação.
A constituição diz que sexo
com menores de 14 anos é estupro. Agora querem - de acordo com a
ministra - a diminuição seria para incríveis 10 anos.
Fundo das Nações Unidas para a
Infância (Unicef) apresentou um relatório da idade média de
iniciação do sexo no Brasil: menina está com 13,9 anos, e menino,
12,4 anos.
A gente precisa pensar em
retardar a idade do início da relação sexual no Brasil, a fim de
evitar uma tragédia. [...] Vamos continuar falando da camisinha;
vamos continuar falando da pílula; vamos continuar falando dos
outros métodos. O que a gente quer, aqui na lista de métodos
(contraceptivos), é apresentar mais um. O não ficar agora. Esperar
um pouco mais. Isso vai custar o que para o governo federal? Nenhum
centavo”, concluiu a ministra.
Fonte: Jornal Cidade On Line
2 Comentários
Um absurdo isso, não podemos permitir isso
ResponderExcluirLugar de pedófilo e estuprador é no cemitério! Bendito seja paises evoluídos que condenam esses malditos a pena de morte ou prisão perpétua. O Brasil, pais da vadiagem e da viadagem. O pais dos analfabetos e da corrupção. Ainda esta engatinhando. O Brasil é uma piada. O pior pais para se criar filhos. E salve-se quem puder !
ResponderExcluirObrigado pela sugestão.