Por Ana Luzia Menezes
Deputado disse que ação foi resultado de críticas "a bandos como o MTST"
Em suas redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) destacou que Guilherme Boulos, candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, tentou censurá-lo ao mover uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Porém, após pedido de vista do ministro Edson Fachin, do STF, o julgamento da queixa-crime apresentada por Boulos foi suspenso.
– Boulos tentou me censurar com ação no STF por tuitar críticas a bandos como o MTST. O ministro Marco Aurélio (relator) reconheceu que Boulos carece de legitimidade, que eu tenho imunidade parlamentar e fixou que Boulos deve pagar R$ 10.000 à minha advogada, Karina Kufa. Mininistro Fachin pediu vistas – declarou Eduardo Bolsonaro.
Em 2018, Boulos acusou o deputado do PSL de calúnia e difamação por conta de postagens no Twitter. Em uma delas, Eduardo Bolsonaro afirmou que o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), do qual Boulos é coordenador, havia invadido um edifício, que desabou após um incêndio.
Segundo o site ConJur, antes de Fachin, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, já tinha votado pela rejeição da queixa de Boulos. Para Mello, não houve acusações ou atribuições de crimes a Boulos, mas apenas ao MTST.
– O fato de figurar como coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto não o qualifica como vítima e não lhe confere legitimidade para, em nome próprio, ingressar com a queixa-crime, uma vez não destinatário das manifestações – observou o relator.
Fonte: Pleno News
Leia também: BOLSONARO VAI AO AMAPÁ ACOMPANHAR CRISE ENERGÉTICA
0 Comentários
Obrigado pela sugestão.