A Associação Nacional MP Pró-Sociedade composta por membros do Ministério Público, protocolou nesta sexta-feira (12) uma representação no Senado Federal para que seja determinada uma investigação preliminar sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato.
A organização solicita ao Senado que apure possível crime de responsabilidade por parte do ministro Fachin. Eles sugerem que houve uma infração do artigo 395 da Constituição Federal, que fala sobre a ausência de justa causa para o exercício de ação penal.
Acabamos de protocolar no Senado Federal uma representação para instauração de investigação preliminar para apurar possível prática de crime de responsabilidade em face do Min. Fachin, do STF.
— MP Pró-Sociedade (@m_ppro) March 12, 2021
O teor completo de nossa representação segue no feed acima!
Repassem!
É tempo de luta! pic.twitter.com/ua96xz0Vy5
A Associação também pede que o Senado convoque o ministro Edson Fachin a prestar depoimento sobre a sua conduta na decisão.
Com informação do Brasil Sem Medo
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3 Comentários
É o artigo 395 do CPP,
ResponderExcluirInfelizmente nesse país não é dado continuidade para esses casos.
ResponderExcluirEles se protegem!!!
Tem que investigar esse ministro porque ele é Petista e suspeito de favorecer o PT dando liberdade ao condenado ex-presidente Lula, deixando ele elegível.
ResponderExcluirObrigado pela sugestão.