Em um pedido incomum ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Paulo Faria, que defende o ex-deputado Daniel Silveira, solicitou o afastamento do ministro Alexandre de Moraes para que ele possa "cuidar da saúde mental". O documento, endereçado ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, alega que Moraes tem adotado "condutas inapropriadas e desprovidas de legalidade", além de "violações sistemáticas a leis" e "perseguições implícitas".
A petição, que mistura críticas jurídicas e questionamentos sobre o estado psicológico do ministro, destaca ainda que as decisões de Moraes teriam causado "incidentes diplomáticos" com países como Estados Unidos — citando a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil — e Espanha, devido à recusa do STF em deportar um traficante.
Faria também mencionou reportagens do jornal britânico The Economist, que, segundo ele, publicou "mais de dez matérias nos últimos cinco dias" expondo o que classifica como "condutas autoritárias" do ministro. O advogado argumenta que Moraes age por "impulso", com "implicância", "birra" ou até mesmo "sadismo", e sugere que um exame médico imparcial poderia avaliar se seu comportamento "transcende o normal".
"Atuações por ‘impulso’ e, claramente, sem amparo legal, por muitos percebida, nítida ‘implicância’, ‘birra’, ‘desejo pessoal’ ou, possivelmente, ‘sadismo’ não podem ser aceitas nesta honrosa Suprema Corte", escreveu Faria.
O pedido surge em meio a um contexto de intensas críticas a Moraes, principalmente de setores alinhados ao bolsonarismo, que o acusam de abuso de autoridade. Por outro lado, o ministro é visto por parte da sociedade e de juristas como um dos principais garantidores da democracia diante de ataques institucionais.
Até o momento, o STF não se manifestou sobre o requerimento. Especialistas em direito constitucional avaliam que o pedido tem pouca chance de prosperar, já que não há previsão legal para afastar um ministro com base em argumentos subjetivos como saúde mental sem avaliação médica oficial.
Enquanto isso, a petição já gera repercussão política, reacendendo o debate sobre os limites da atuação do Judiciário e a polarização em torno do STF.
O caso deve alimentar ainda mais as discussões sobre a independência do Judiciário e os desafios da Justiça em meio a um cenário político acirrado.
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