Atuante junto aos movimentos sociais, aposta no poder das minorias para alçá-lo ao Legislativo depende de Rollemberg
Por Kleber Karpov
Com intensa atuação social no DF, o Subsecretário de Movimentos Sociais e Participação Popular da Casa Civil, Acilino José Ribeiro de Almeida, que é advogado e professor de economia política pode surpreender nas eleições de 2018. Com acesso pleno a cerca de 5 mil lideranças comunitárias em todo DF, Acilino Ribeiro, desponta como forte candidato ao Senado Federal.
Muitos associam, a projeção política de Acilino Ribeiro, em decorrência da desocupação do hotel abandonado, Torre Palace, em 2016, ocupado por manifestantes ligados ao Movimento de Resistência Popular (MRP). À época, uma edição autografada pelo subsecretário, intitulada “Estratégia e tática da luta revolucionária’ foi encontrada no quinto andar do prédio, horas antes da desocupação, o que suscitou uma suposta participação na manutenção da ocupação. do governo, algo refutado pelo GDF”.
Porém, Acilino Ribeiro, que se orgulha da história construída da atuação como ex-guerrilheiro revolucionário e de fazer parte da defesa do ex-primeiro-ministro da Líbia, coronel Muammar al-Gaddafi [Muamar Kadafi], em 1989, vai além. Considerado extremamente carismático e hábil articulador político, o subsecretário mantém ótimas relações com as lideranças comunitárias do DF, pela própria natureza do cargo que ocupa no GDF.
Sob esse prisma, Acilino Ribeiro, que se diz fiel ao partidos, em entrevista coletiva aos blogueiros da Associação de Blogueiros Políticos do DF e Entorno (ABBP)(1o/Set) foi categórico em afirmar que conta com apoio dos movimentos sociais e ainda do Movimento Popular Socialista (PSB), vinculado ao PSB. Naquela ocasião, o subsecretário de Movimentos Sociais e Participação Popular da Casa Civil, falou sobre a gestão da pasta em que atua e apontou, entre os maiores problemas sociais do DF, a falta de emprego e de habitação, o que para o subsecretário acaba por gerar outros problemas.
Regularização fundiária
Em relação aos movimentos sociais, um dos grandes problemas apontados por Acilino Ribeiro é a questão da regularização fundiária. Embora apenas outras instâncias do governo sejam responsáveis por dar encaminhamentos à tais demandas, o subsecretário observa o papel da pasta que ocupa no processo de interação e negociação com os movimentos sociais, e de propostas apresentadas, a exemplo do que chamou de ‘Pacto pela Paz da Terra’.
“Eu propus um Pacto pela Paz da Perra que é a suspensão de imediato de todo e qualquer ação de reintegração de posse por parte do governo e ao mesmo tempo que os movimentos sociais não ocupem mais nenhuma área mais. Todas aquelas que foram ocupadas a gente vai buscar solucionar, regularizar, mas não ocupem mais nenhuma que se entrar o governo tira. A gente tenta ajudar a resolver e aí nós, nesse Pacto pela Paz da Terra o governo recebeu alguns movimentos sociais, junto estava o doutor Carlos Maroja, que tem sido de fundamental importância para a solução desse problema habitacional porque ele é o juiz da Vara Ambiental e Desenvolvimento urbano e regularização fundiária que tem dado muito apoio. Tem sido de um humanismo muito grande porque ele mesmo diz que muitas vezes: – Olha eu gostaria de dar aqui a terra para que os trabalhadores fiquem lá, os sem-terra, mas só que no processo, alguém diz que é o proprietário, então eu tenho que dar de acordo com o que está no processo e é verdade, e aí o governo tem que se manifestar naquilo que eu coloquei e a Terracap então, aí ele dá uma sentença dizendo assim oh: Mas podemos suspender e tal, caso haja manifestação do governo em solucionar o problema. Aí a gente se manifesta através da Terracap, através da Codhab [Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (CODHAB)] e ai procura solucionar o problema. E aí eu credito ao governo Rodrigo Rollemberg e ao doutor Maroja a solução desse problema fundiário de regularização. Eu sinto e sei que sou eu o cara que operacionaliza e tem levado o pacto das negociações, mas eles dois é que são os padrinhos disse aí. Sem o apoio do governador Rollemberg e sem a intervenção do doutor Maroja, eu não teria condições de conduzir esse pacto. E esse pacto pela paz a gente vai pactuar a paz aqui no Distrito Federal, eu espero que antes de julho, a gente esteja com tudo isso solucionado tanto que o governador Rodrigo Rollemberg mandou fazer um estudo para a gente levantar quantas famílias tem, de sem terra e sem teto, e já estamos chegando a conclusão que são de 4.885 famílias e, como são, aqui os lotes são dois hectares, o governador mandou viabilizar um estudo para ver onde conseguimos 10 mi hectares de terra que aí damos 2 hectares para cada um, pronto, acabou.”, disse.
CPI da Grilagem de Terra
Acilino Ribeiro alertou ainda para o que considera outro problema em relação a regularização fundiária, a grilagem de terras públicas. Para o subsecretário, a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da grilagem de terras, pode ser a resposta para o GDF conseguir parte dos 10 mil hectares para assentar as quase 5 mil famílias de sem terras e sem tetos.
“O grande problema daqui é outro que o governador está enfrentando e que com muita coragem o governador tem levado adiante que é o combate à grilagem de terra. Para que a gente possa conseguir esses 10 mil hectares, a Terracap, a Codhab, pode até conseguir três, quatro, cinco mil hectares, mas os outros cinco, quatro mil hectares tem que buscar no combate à grilagem, retomando terras que foram griladas. E aí é onde eu sugiro uma CPI da grilagem de terra, mas com ampla participação, trabalho popular, com audiências chamando os movimentos sociais a participarem e uma correição, nos cartórios aqui do DF que investiguem os cartórios, desde a fundação nos últimos 50 anos.”, sugeriu ao lembrar que ficou conhecido por ‘caçador de grileiros’ ao conseguir “botar um juiz, dois promotores e quatro delegados de polícia na cadeia e ainda demitir dois procuradores do Instituto de Terra – equivalente à Terracap no DF.”, enquanto gestor do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] no Piau.
Acilino sugeriu anda que, caso não ocorra a CPI – pela Câmara Legislativa do DF – o subsecretário sugeriu que se realizasse constituído “uma Comissão Popular de Investigação, uma CPI formada pelos movimentos sociais, com a participação do Ministério Público [do DF e Territórios]” disse.
Impopularidade de Rollemberg
Ao ser questionado sobre a impopularidade do governador Rodrigo Rollemberg, Acilino Ribeiro observou que os gestores que o acompanham estão entre os responsáveis pela baixa avaliação do chefe do Executivo. “Nosso governo está cumprindo praticamente tudo que o governador disse que ia fazer. […] Nós somos colocados para solucionar os problemas da comunidade, o governador é para dar a diretriz e ao mesmo tempo ir para a televisão para a mídia e dizer foi feito isso, foi feito aquele. Mas lamentavelmente eu não sei se alguns secretários que não querem assumir esse tipo de coisa. E eu assumo. Até porque o nosso governo vai passar e eu quero que a população sinta saudades do governo do PSB.”, diz ao observar que embora tenham os colegas leais, outros, deixam de seguir tal regra.
Senado Federal
Sobre a candidatura ao Senado Federal, na ocasião da coletiva com os blogueiros da ABBP, Acilino Ribeiro foi claro que um eventual lançamento do nome para o Legislativo será uma deliberação, exclusiva, de Rollemberg.
“Isso foi uma proposta dos movimentos sociais, foram os movimentos sociais que defenderam o meu nome. Alguns do meu segmento social que é o Movimento Popular Socialista que defende o meu nome dentro do governo. Vários outros companheiros dentro do partido que acham que o meu nome é o melhor. E eu me orgulho em saber disso. Agora, deixando claro que uma candidatura minha ao senado é para ajudar na reeleição do governador Rodrigo Rollemberg.”.
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