O decreto nº 38.800 publicado
na última terça-feira(9), assinado pelo governador Rodrigo
Rollemberg, vetou o aparelhamento da máquina pública nas eleições
de 2018.
O decreto estabelece condutas vedadas aos agentes da administração pública dieta e indireta no decorrer das eleições. Em caso de praticarem um dos atos
descritos no decreto poderão ser exonerados da função como
também responderão.
Entre as proibições estão fazer ou permitir a realização de propaganda eleitoral nos
prédios ou no interior das repartições da Administração Pública, bem como nos veículos oficiais ou a serviço da Administração
Pública ainda que fora do horário de expediente.
Carros com adesivos, vestes
ou acessórios ostentando propaganda eleitoral de candidatos,
partidos ou coligações, durante o período em que estiver no
exercício das atividades funcionais, também serão proibidos de
adentrarem em qualquer repartição pública do Distrito Federal.
Projetos Sociais também
entram na lista de locais onde fica determinantemente proibido a
politicagem.
A posição do governo visa
inibir a utilização da máquina pública em prol de candidatos que
almejam serem eleitos a um cargo nas eleições de 2018.
Por Bombeiros DF
Por Bombeiros DF
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