Nesta terça-feira (19), a
Lei 11.705, de 19 de junho de 2008, completa 10 anos. Conhecida como
Lei Seca, a norma passou a considerar infração de trânsito a
condução de veículo após a ingestão de qualquer quantidade de
bebida alcoólica. E, mesmo após um década, os dados ainda são
alarmantes.
De acordo com um
levantamento realizado pela Gerência de Estatísticas do Detran-DF,
com base nos dados do Instituto Médico Legal (IML), em 2017, dos 256
mortos no trânsito do Distrito Federal, 113 (44%) apresentaram
resultado positivo para alguma substância psicoativa. Dessas, 45
haviam consumido bebida alcoólica, 38 consumiram drogas e 30
apresentaram resultado positivo simultâneo para álcool e droga.
Das 75 vítimas que
consumiram bebida alcoólica, 29 eram pedestres, 20 condutores, 14
motociclistas, seis ciclistas e seis passageiros. A maioria (45)
tinha idade entre 18 e 39 anos e era do sexo masculino (71). De
acordo com o levantamento, 52 óbitos ocorreram em rodovias e 23 em
vias urbanas, sendo que as regiões do Plano Piloto e Ceilândia
tiveram maior incidência.
Entre as 68 vítimas que
apresentaram consumo de drogas, 25 eram pedestres, 15 motociclistas,
11 condutores, dez passageiros e sete ciclistas. A maioria (43) tinha
idade entre 18 e 39 anos e era do sexo masculino (57). A droga mais
constatada foi a cocaína, presente no exame de 37 vítimas fatais, e
a maconha, verificada em 29 pessoas.
Aumento
O número de acidentes
fatais de trânsito aumentou 54% no DF entre janeiro e abril de 2018,
em comparação com o mesmo período do ano passado. Neste ano, foram
111 acidentes nesses quatro primeiros meses. Já em 2017, houve 72.
Os dados são dos departamentos de Estradas de Rodagem (DER-DF) e de
Trânsito (Detran-DF). Este mês é tempo da campanha Maio Amarelo,
que alerta para a segurança no trânsito.
Fiscalização
De 2008 a maio de 2017,
Detran-DF, DER-DF e PMDF autuaram 120.640 motoristas alcoolizados nas
vias do DF. O primeiro ano da Lei Seca registrou 2.633 multas, número
163% superior ao registrado em 2007, quando 999 motoristas foram
autuados. O ano passado foi o que registrou o maior número de
autuações, foram 24.890 condutores flagrados sob o efeito de
álcool. Isso significa uma média de 68 motoristas multados por dia
nas vias do DF.
De acordo com o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir após o consumo de álcool é
infração gravíssima, com multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão
do direito de dirigir por um ano. Caso ocorra a reincidência da
infração no período de até 12 meses, a multa é em dobro, ou
seja, R$ 5.869,40. A recusa em realizar o teste do etilômetro também
é considerada infração com as mesmas penalidades.
A concentração igual ou
superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar é
considerada crime, cuja pena é detenção de seis meses a três
anos, multa e suspensão da CNH. Nos últimos dez anos, 14.172
motoristas foram presos por dirigirem alcoolizados.
Fonte: Jornal de Brasília
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