APÓS APROVAÇÃO NA CÂMARA, PEC DA MAIORIDADE PENAL JÁ TEM DOIS ANOS SEM TRAMITAÇÃO NO SENADO

Por Bombeiros DF

A proposta de emenda constitucional que diminui a maioridade penal foi aprovada em 2º turno na Câmara dos Deputados em agosto de 2015.

A PEC diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos como estupro, homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio.

A PEC foi encaminhada para o Senado Federal no final do mês de agosto em 2015, onde foi designado o relator da matéria, o Senador Ricardo Ferraço. Na tramitação da PEC foi levada à Comissão de Constituição e Justiça em novembro de 2015 aonde permanece a espera de um novo relator desde de 2019.

Pelo que tudo indica, o Senado Federal não dará tramitação, deixando a opinião pública de lado.

Participe do nosso canal no Telegram e receba todas as notícias em primeira mão. CLIQUE AQUI

Leia também: SENADO BRASILEIRO SE RENDE AO LOBO COMUNISTA