O presidente Jair Bolsonaro e o secretário especial de Cultura, Mario Frias, comemoraram a assinatura do decreto 10.755 de 26 de julho, que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet.
- INCENTIVO À CULTURA: Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. - O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra, escreveu o presidente em suas redes sociais.
Mário Frias também comentou:
"Presidente @jairbolsonaro assina decreto que regulamenta o #Pronac, Programa Nacional de Apoio à Cultura. A norma, publicada hoje no Diário Oficial da União, incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país."
Criado em 1991, o Pronac vinha sofrendo uma série de problemas e questionamentos, principalmente nas últimas duas décadas, quando praticamente se tornou um instrumento de “farta distribuição de incentivos financeiros” para artistas que já estavam consolidados em suas áreas de atuação, em detrimento dos que, de fato, necessitavam do apoio.
Desde que Jair Bolsonaro assumiu a cadeira no Palácio do Planalto, as “torneiras da Lei Rouanet foram fechadas”, após a constatação de possíveis irregularidades e do uso do programa para aparelhamento ideológico e político.
A regulamentação via decreto, demonstra a boa vontade do governo em manter e ampliar o fomento ao setor, desta vez, de forma criteriosa e de forma a alcançar um número muito maior de artistas, empresas e pessoas que atuam na área cultural, em diversos campos, como arquitetura, pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura.
O Pronac agora será aplicado por meio de um plano anual, desenvolvido pela Secretaria especial de Cultura.
Fonte: Jornal Cidade Online
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