O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, foi absolvido da acusação de racismo pela Justiça Federal do DF. Em março, o Ministério Público havia apresentado a denúncia.
O MP acusava Martins de ter feito, conscientemente, um gesto associado a supremacistas brancos nos EUA e na Europa. O assessor da Presidência estava sentado atrás do presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), que estava proferindo um discurso naquele momento.
Segundo o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, não há provas de que o crime foi cometido, mas sim uma interpretação dos procuradores sobre o ocorrido. Ele julgou improcedente a ação e absolveu sumariamente Martins.
De acordo com o advogado de Martins, João Manssur, não há indício algum de que o assessor do Planalto tenha feito alguma ação de conotação racista.
“Não há como se presumir que o sinal feito pelo Filipe teria alguma conotação relacionada a uma ideologia adotada por grupos extremistas, e inexistem elementos contextuais que demonstrem tal intenção criminosa”, afirmou.
O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão.
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