O presidente Joe Biden assinou nesta sexta-feira(8) uma ordem executiva destinada a garantir que as mulheres possam fazer aborto.
Biden orientou o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) a expandir o acesso a vários métodos de aborto, incluindo uma pílula aprovada ela Foos and Drug, chamada Mifepex, que pode ser tomada para matar um feto até a 10º semana de gravidez. A Agência também garantiu que as mulheres gravidas terão acesso a cuidados médicos de emergência e intensificará os esforços para educar o público sobre o acesso ao aborto.
Biden também instruiu seu governo a revisar possíveis ações para proteger a privacidade de americanos que buscam informações sobre o aborto e mulheres que realizam o aborto.
“Há uma preocupação crescente de que governadores extremistas e outros tentem obter esses dados do seu telefone, que está no éter, para encontrar o que você está procurando, para onde está indo e o que está fazendo em relação aos seus cuidados de saúde”, disse Biden em comentários preparados na Casa Branca, antes de assinar a ordem.
Além disso, a Casa Branca anunciou que o procurador-geral Merrick Garland, indicado por Biden, e advogado da Casa Branca convocará um grupo de advogados e grupos externos para incentivar a representação da mulher que buscam abortos, inclusive representando mulheres que viajam para outros estados para obter o procedimento.
Decisão do Supremo Tribunal dos EUA
A ordem de Biden segue a derrubando a decisão da Suprema Corte de Roe V. Wade de 1973 que declarou o acesso ao aborto direito constitucional. A maioria no tribunal em junho disse que a decisão não tinha base na lei americana ou na Constituição.
Após a recente decisã, várias proibições estaduais ao aborto entraram em vigor, enquanto outras ações são objeto de batalha judiciais.
Biden criticou as restrições e pediu que as pessoas votem nas próximas eleições para o Congresso possa aprovar uma lei que substitua Roe V. Wade, que ele assinará.
“Precisamos de dois senadores pró-escolha adicionais e uma casa pró escolha para mudar a lei de Roe” disse Biden
Os democratas têm uma pequena maioria no Senado e na Câmara dos Deputados, mas alguns democratas são pró-vida, assim como muitos republicanos.
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