Equipe de transição de Lula negocia espaço orçamentário para manter valor do Auxílio Brasil e dar ganho real para salário mínimo em 2023, entre outras propostas.
O vice-presidente eleito e coordenador da transição governamental, Geraldo Alckmin (PSB), se reuniu nesta quinta-feira (3) com o relator do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI) e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) para discutir a adequação da proposta orçamentária de 2023 a promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Também participaram da audiência a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), o coordenador do programa de governo de Lula, Aloizio Mercadante, os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Jean Paul Prates (PT-RN), Fabiano Contarato (PT-ES), Confúcio Moura (MDB-RO) e os deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG), Enio Verri (PT-PR), Rui Falcão (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS).
Dias, indicado como o coordenador do governo Lula para o Orçamento, disse nesta quarta (2), em entrevista à GloboNews, que a manutenção do pagamento do Auxílio Brasil em R$ 600 e um ganho real (acima da inflação) de 1,3% ou 1,4% no salário mínimo em 2023 estão entre os planos da gestão petista.
As promessas, no entanto, não estão previstas no projeto orçamentário enviado pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional.
O relator Marcelo Castro já ressaltou que o Orçamento, do jeito que foi enviado pelo governo atual ao Congresso, não comporta as promessas da campanha petista.
"Todos nós sabemos que este é o orçamento mais restritivo da história. O orçamento veio com alguns furos, algumas deficiências, como por exemplo, a não correção da merenda escolar, não tem recursos para a farmácia popular, foram cortados recursos, por exemplo, da saúde indígena, dos imunobiológicos, das vacinas. É um orçamento que já é deficitário por si próprio", afirmou Castro ao chegar para o encontro desta quinta.
Ele também disse que o Congresso terá boa vontade com as promessas feitas pela chapa eleita, mas que precisa ouvir ideias sobre como adequar os compromissos assumidos com a peça orçamentária.
"Só no Bolsa Família teríamos um acréscimo de aproximadamente R$ 70 bilhões. Não há espaço orçamentário. Nós não maquiamos números, não fantasiamos com números", disse o emedebista.
Especialistas consideram que a negociação do orçamento de 2023 é um dos grandes desafios que a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, terá que enfrentar. Para eles, o texto elaborado até o momento foi baseado em indicadores distantes das médias do mercado, com cortes drásticos em áreas estratégicas, como saúde e educação, e não contemplou a maior parte das promessas de campanha do petista.
Além do ganho real para o salário mínimo e o valor do Auxílio Brasil, estão previstos também a retomada de investimentos no programa Farmácia Popular, a manutenção da desoneração dos combustíveis, o pagamento adicional de R$ 150 por criança de até seis anos para beneficiário do Auxílio Brasil entre outras, como:
Reajuste de servidores
Correção da tabela do Imposto de Renda
Zerar filas do SUS
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