Por Cristyan Costa
Ofícios mostram que o Ministério de Minas e Energia pretendia incorporar objetos ao patrimônio público
O ex-secretário da Comunicação Social Fabio Wajngarten divulgou neste sábado, 4, uma série de documentos sobre as joias da Arábia Saudita que seriam um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O caso veio à tona depois de uma denúncia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Tudo começou após uma viagem do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao país, para representar Bolsonaro, em outubro de 2021. O almirante recebeu presentes endereçados ao governo brasileiro. No agradecimento enviado aos anfitriões, e publicado hoje por Wajngarten, Albuquerque informou que os objetos seriam incorporados ao patrimônio brasileiro. Não há menções a joias, mas, sim, a bens com valor material e artístico.
Em um ofício, a pasta justifica por que trouxe os objetos para o Brasil. “Considerando a condição específica do ministro, representante do senhor presidente da República, a inviabilidade de recusa ou devolução imediata de presentes em razão das circunstâncias correntes e os valores histórico, cultural e artístico dos bens ofertados, faz-se necessário e imprescindível que seja dado ao acervo o destino legal adequado”, diz o Ministério de Minas e Energia.
Ainda nesse documento, a pasta reforça a necessidade de enviar os itens ao acervo do governo.
Ao voltar ao Brasil em um voo comercial que desembarcou no Aeroporto de Guarulhos, Albuquerque e seus assessores tiveram de prestar esclarecimentos à Receita Federal (RF). Isso porque na bagagem de Marcos Soeiro, um dos assessores do ministro, havia joias avaliadas em cerca de R$ 20 milhões.
Segundo Albuquerque, até aquele momento, os integrantes da comitiva brasileira, incluindo ele próprio, não sabiam o conteúdo do presente, visto que estava lacrado desde a Arábia Saudita. A RF obriga que sejam declarados ao Fisco qualquer bem que entre no país cujo valor supere mil dólares. Sendo assim, as joias (um relógio, um anel, um par de brincos e um colar) ficaram retidas.
Em um ofício encaminhado ao Palácio do Planalto, do dia 28 de outubro de 2021, havia em “assunto” a seguinte frase, sobre as joias supostamente para Michelle Bolsonaro: “Presentes ofertados por ocasião de eventos protocolares no exterior”.
Já em outro documento destinado ao chefe de gabinete da RF, de 3 de novembro de 2021, consta em “assunto”: “Liberação e decorrente destinação legal adequada de presentes retidos por esse Órgão, que foram ofertados por ocasião de eventos protocolares no exterior”.
Em 29 de outubro de 2021, ofício do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, ligado à Presidência da República, informa que os itens seriam encaminhados para análise quanto à incorporação ao acervo privado ou ao acervo público da Presidência da República, conforme decreto de 4.344/2002.
Fonte: Revista Oeste
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