Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, refutou as declarações de que o governo tem a intenção de impor taxas aos usuários da internet. Mas essas informações partiram do ministro do GSI, general Marco Antonio Amaro dos Santos à Folha de SP, foram rotuladas por Pimenta como ‘infundadas’.
“Não há a mínima chance de o governo federal tributar usuários de internet para subsidiar uma agência de cibersegurança ou qualquer iniciativa semelhante. O assunto nunca foi apresentado ou debatido pelo presidente Lula”, afirmou Pimenta em seu perfil no Twitter.
A Folha publicou que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) havia planejado uma Política Nacional de Segurança Cibernética. O plano supostamente incluiria a formação de uma agência para supervisionar a atividade cibernética, com custos anuais estimados em quase R$ 600 milhões. Esses fundos seriam arrecadados por meio da tributação do uso da internet pelos usuários.
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