O jornalista Joaquim de Carvalho, repórter especial do Brasil 247 e da TV 247, criticou duramente a tramitação do Projeto de Lei 2370, que foi concebido pela Associação Brasileira das Empresas de Radiodifusão (ABERT), controlada pela Globo, e visa transferir recursos da publicidade digital para os velhos monopólios da comunicação, como a própria Globo.
"É um projeto claramente reacionário, que fortalece os latifúndios da comunicação, em detrimento dos pequenos produtores de conteúdo e empresas independentes de jornalismo", disse Carvalho. "A grande novidade que surgiu no Brasil nos últimos anos foi uma mídia digital forte, que permitiu fazer o enfrentamento das ideias. Este projeto é um grande retrocesso", afirmou.
A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta semana o projeto de lei, que foi apresentado pelo deputado federal Elmar Nascimento, representante da União Brasil-BA. O texto propõe o pagamento de direitos autorais e remuneração a veículos de imprensa e artistas pela reprodução de conteúdos em ambiente digital, incluindo nas redes sociais.
Carvalho argumenta que a aprovação deste texto deve concentrar o poder econômico nas mãos dos velhos monopólios de comunicação, que não têm compromisso com a democracia, uma vez que apoiaram os golpes de 1964 e de 2016, bem como a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que conseguiu se recuperar e voltar ao poder.
"Esses deputados nunca mais merecerão os votos dos progressistas", afirmou Carvalho. "É preciso checar os nomes dos deputados de esquerda que decidirem votar a favor do projeto da Globo."
Além disso, o texto propõe a inclusão de "sermões" e pregações religiosas no escopo das obras protegidas por direitos autorais, e busca regular a transparência dos anúncios veiculados em plataformas digitais durante os períodos eleitorais.
O projeto atual, que transfere recursos da publicidade digital para as empresas de jornalismo, vai contra a lógica do modelo atual, em que as empresas de comunicação são remuneradas pela publicidade digital, a partir da audiência que alcançam, e não a partir de acordos construídos com base em seu poder de influência e barganha na sociedade.
Carvalho afirmou que a aprovação do projeto da Globo seria um "grande retrocesso" para a democracia brasileira. "Este projeto é um ataque à liberdade de expressão e à pluralidade da mídia", afirmou. "Ele deve ser derrotado."
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