O roteiro da posse consistiu na abertura da sessão por Luís Roberto Barroso, seguida pela execução do Hino Nacional.
Em sua primeira declaração após tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (22), Flávio Dino afirmou que a Corte detém o “controle sobre os outros Poderes”. De acordo com Dino, tal autoridade é comumente perceptível em países com jurisdição constitucional. Na Corte, Dino sucedeu a cadeira deixada por Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023. A cerimônia, presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, contou com a presença de diversas autoridades, incluindo Lula, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira.
“O Supremo tem esse grande papel, de controle sobre os outros Poderes. Isso faz com que às vezes haja daqui ou dacolá uma compreensão, às vezes uma incompreensão, às vezes uma discordância, uma divergência, até um atrito [...].
Quem conhece a história do direito constitucional no mundo sabe que é sempre assim. É assim nos Estados Unidos, na França, na Alemanha, em Portugal, na Itália. Todos os países, de um modo ou de outro, que afirmam esse modelo institucional vivem momentos que às vezes há uma controvérsia mais aguda. O principal é que não perdemos nossa referência, que é o cumprimento da Constituição”, afirmou o recém-togado.
O Congresso segue insatisfeito com as últimas decisões do Supremo, principalmente naquelas fundamentadas em questões morais, como, por exemplo, a legalização da maconha e do aborto. Questionado sobre qual método de atuação tomaria frente tais discussões, Dino respondeu: “sempre procurei agregar, sempre tive muita nitidez nas minhas posições, mas sempre procurei agregar, dialogar, respeito às diferenças. Acho que a posse expressou isso bem, porque nós tivemos a comunidade jurídica fortemente representada, mas também como outras instituições, outros Poderes, a sociedade civil”.
Flávio Dino deixou o ministério da Justiça para tomar posse na Suprema Corte nesta quinta-feira. O roteiro da posse consistiu na abertura da sessão por Luís Roberto Barroso, seguida pela execução do Hino Nacional. Posteriormente, Dino foi conduzido ao plenário pelos ministros mais antigo e mais novo da Corte, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, respectivamente. Após o juramento de cumprir a Constituição, o termo de posse foi assinado e o novo ministro declarado empossado. Na ocasião, Barroso brincou: "Agora é sem volta".
Ao se dirigir ao seu novo lugar, Dino cumprimentou Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes, mas não Luiz Fux, que se levantou para fazê-lo, mas foi ignorado pelo novo ministro.
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