Ministro do Supremo deu prazo de 5 dias ao governador para explicar não exigência de vacinação.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes havia dado um prazo de cinco dias ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), para que justificasse a dispensa de vacinação de estudantes da rede pública estadual. Zema afirmou que a imunização da covid19 nunca foi exigida no ato da matrícula das crianças.
O governador entrou na mira do Psol e da Corte por causa de um vídeo divulgado nas redes sociais, no qual aparece ao lado do deputado Nikolas Ferreira (PL) e do senador Cleitinho (Republicanos).
Na recente gravação, Zema comunica que “todo aluno, independente de ter sido ou não vacinado, terá acesso às escolas”.
Manifestação
Atendendo o pedido do Psol, Moraes exigiu maiores explicações. Na manifestação enviada ao ministro, Zema justificou que “a apresentação do cartão de vacinação para os estudantes com até 10 anos é solicitada apenas como forma de sensibilização aos pais/responsáveis sobre a importância dos cuidados com a saúde da criança”.
“Em 2023, foram destinados recursos da ordem de R$ 64 milhões para incentivo à imunização, e mais R$ 100 milhões, em 2024”, informa o documento.
O ofício contou com assinaturas do advogado-gera do estado,Sérgio Pessoa, do procurados Daniel Cabaleiro Saldanha e do procurador chefe da Procuradoria de Demandas estratégicas, Arthur Pereira de Mattos Paixão Filho
Para o governador, a ação do PSOL tinha único objetivo "submeter diretamente ao Supremo Tribunal Federal um titígio de indole política".
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