Flórida proíbe o uso de redes sociais por menores de 14 anos

Plataformas deverão excluir perfis de crianças

Crianças com menos de 14 anos não poderão mais usar redes sociais no Estado da Flórida (EUA). Nesta segunda-feira, 25, o governador Ron DeSantis assinou uma nova lei que proíbe o uso das plataformas por pessoas dessa faixa etária.

A previsão é que a legislação entre em vigor em janeiro de 2025. A partir daí, adolescentes com mais 14 anos vão precisar da autorização dos pais ou responsáveis para criar e utilizar perfis nos aplicativos.

Para cumprir a legislação, as big techs também devem colaborar. Elas precisarão excluir todos os perfis das crianças. Em caso de descumprimento da lei, as companhias podem responder a processo na Justiça e pagar multas de até US$ 50 por cada violação.

“No fim das contas, estamos tentando ajudar os pais a navegar por este terreno muito difícil que temos agora ao criar filhos, então eu aprecio o trabalho que foi feito”, afirmou o governador, durante a cerimônia de assinatura do projeto de lei.

Em comunicado, DeSantis disse ainda que “a mídia social prejudica as crianças de várias maneiras”, disse em comunicado. Ele disse que a legislação “dá ‘aos pais às famílias uma maior capacidade de proteger seus filhos”.

Governor Ron DeSantis Signs HB3 to Protect Children from the Harms of Social Media https://t.co/9nylhaOIXI

— Ron DeSantis (@GovRonDeSantis) March 25, 2024