A ideia surgiu depois da decretação, ontem, da prisão preventiva do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro
Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) anunciou ontem que pretende promover uma audiência pública para ouvir, a convite, juristas e outros especialistas, inclusive, delegados da Polícia Federal. Quer que eles expliquem o funcionamento, na prática, do instituto de delação premiada. A ideia surgiu depois da decretação, ontem, da prisão preventiva do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O militar firmou acordo de delação premiada, mas critica — em áudio divulgado pela revista Veja — o andamento do inquérito e da condução das tratativas pela Polícia Federal e pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, Fraga afirma: "A colaboração deve ser efetiva, mas voluntária, sem ameaças, sem violência psicológica. Para isso, existem técnicas de interrogatório adequadas ao Estado Democrático de Direito que vivemos. Com efeito, a colaboração premiada não pode ser banalizada a ponto de perder sua efetividade, tampouco desvirtuada para atender a interesses alheios ao processo judicial", disse.
Esclarecimentos
Aliado de Bolsonaro, Fraga afirma que os delegados da Polícia Federal responsáveis pelo inquérito da fraude no cartão de vacinas, em que o ex-presidente foi indiciado, precisam esclarecer o que ocorreu na condução do acordo de delação premiada com Mauro Cid. "O país não pode conviver diariamente com mais notícias, especialmente, vazamentos indevidos e selecionados, com detalhes de procedimentos da Polícia Federal e do STF. Ao invés de estarmos discutindo políticas para o presente e o futuro do Brasil, estamos parados em inquéritos que nunca se encerram e idas e vindas de prisões que tornam impossível a união nacional", acrescentou.
Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) anunciou ontem que pretende promover uma audiência pública para ouvir, a convite, juristas e outros especialistas, inclusive, delegados da Polícia Federal. Quer que eles expliquem o funcionamento, na prática, do instituto de delação premiada. A ideia surgiu depois da decretação, ontem, da prisão preventiva do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O militar firmou acordo de delação premiada, mas critica — em áudio divulgado pela revista Veja — o andamento do inquérito e da condução das tratativas pela Polícia Federal e pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, Fraga afirma: "A colaboração deve ser efetiva, mas voluntária, sem ameaças, sem violência psicológica. Para isso, existem técnicas de interrogatório adequadas ao Estado Democrático de Direito que vivemos. Com efeito, a colaboração premiada não pode ser banalizada a ponto de perder sua efetividade, tampouco desvirtuada para atender a interesses alheios ao processo judicial", disse.
Esclarecimentos
Aliado de Bolsonaro, Fraga afirma que os delegados da Polícia Federal responsáveis pelo inquérito da fraude no cartão de vacinas, em que o ex-presidente foi indiciado, precisam esclarecer o que ocorreu na condução do acordo de delação premiada com Mauro Cid. "O país não pode conviver diariamente com mais notícias, especialmente, vazamentos indevidos e selecionados, com detalhes de procedimentos da Polícia Federal e do STF. Ao invés de estarmos discutindo políticas para o presente e o futuro do Brasil, estamos parados em inquéritos que nunca se encerram e idas e vindas de prisões que tornam impossível a união nacional", acrescentou.
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