O novo Código Eleitoral está em análise no Senado Federal, e as alterações propostas pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), geram debate e discussão entre especialistas e políticos. A expectativa é que o Código seja aprovado no Senado até maio e, em seguida, enviado à Câmara dos Deputados para a aprovação final.
Campanhas em Templos Religiosos:
Castro propõe a proibição de campanhas eleitorais em templos religiosos. Ele argumenta que tais locais são espaços de fé e não de política, e que a permissão para campanhas pode configurar abuso de poder religioso. A legislação atual permite campanhas em universidades, o que o relator pretende manter, pois as universidades são ambientes de debate e pluralidade de ideias.
Campanhas em Templos Religiosos:
Castro propõe a proibição de campanhas eleitorais em templos religiosos. Ele argumenta que tais locais são espaços de fé e não de política, e que a permissão para campanhas pode configurar abuso de poder religioso. A legislação atual permite campanhas em universidades, o que o relator pretende manter, pois as universidades são ambientes de debate e pluralidade de ideias.
Pesquisa Eleitoral:
O relator também pretende derrubar a proibição à divulgação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito. Essa decisão está em consonância com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera tal restrição como violação do direito à informação do cidadão.
Outras alterações propostas pelo relator incluem:
Fim da reeleição para cargos executivos
Coincidência do calendário das eleições: O objetivo é reduzir custos e facilitar a organização do processo eleitoral.
Debate e Discussão:
As propostas do relator geraram debate entre especialistas e políticos. Alguns defendem as mudanças, enquanto outros argumentam que elas podem ter impactos negativos na democracia brasileira. A análise do Código Eleitoral no Senado segue em curso, com a expectativa de que seja aprovado até maio. Em seguida, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados para a aprovação final.
O relator também pretende derrubar a proibição à divulgação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito. Essa decisão está em consonância com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera tal restrição como violação do direito à informação do cidadão.
Outras alterações propostas pelo relator incluem:
Fim da reeleição para cargos executivos
Coincidência do calendário das eleições: O objetivo é reduzir custos e facilitar a organização do processo eleitoral.
Debate e Discussão:
As propostas do relator geraram debate entre especialistas e políticos. Alguns defendem as mudanças, enquanto outros argumentam que elas podem ter impactos negativos na democracia brasileira. A análise do Código Eleitoral no Senado segue em curso, com a expectativa de que seja aprovado até maio. Em seguida, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados para a aprovação final.
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