PEC das igrejas deve ser aprovada antes da Páscoa

Governo e oposição defendem a ampliação de isenções tributárias para templos

A bancada evangélica pretende aprovar, no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia benefícios tributários para as igrejas antes da Páscoa, marcada para 31 de março.

Nesta terça-feira (19), os responsáveis pelo texto reuniram-se com a equipe econômica em busca de um acordo que contemple ambas as partes. Segundo a CNN, a intenção inicial era votar a proposta ainda esta semana, porém, a votação deve ser adiada para a próxima.

Caberá aos presidentes das Casas, Arthur Lira (PP-AL), da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, a decisão sobre levar a pauta ao plenário.

Deputados afirmaram à CNN que irão fortalecer o texto ao longo desta semana com seus colegas e, assim que aprovado pelo plenário da Câmara, buscarão os senadores para que a votação ocorra a tempo de promulgar a PEC antes da Páscoa.

Na idealização dos deputados, tanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto o plenário do Senado aprovariam a PEC até a quinta-feira (28) da próxima semana.

Para a aprovação no plenário da Câmara, o texto necessita do apoio de, pelo menos, 308 votos favoráveis em duas rodadas de votação. Já no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, também em duas rodadas de votação.

O QUE DIZ A PEC DAS IGREJAS?

O texto acordado após a reunião no Ministério da Fazenda nesta terça irá ampliar os benefícios tributários das igrejas de todas as religiões, porém, em uma escala menor do que inicialmente previsto.

O texto abrangerá “a aquisição de bens ou serviços necessários à implantação, manutenção e funcionamento das campanhas realizadas pelas entidades religiosas e templos de qualquer culto, bem como os serviços de acolhimento institucional e demais atividades socioassistenciais, desde que gratuitos e por período determinado e para finalidade específica, atendidas as condições estabelecidas em lei complementar”.

O autor da PEC, deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), da Igreja Universal do Reino de Deus e ex-prefeito do Rio de Janeiro, afirmou que pretende apresentar um projeto de lei para regulamentar a concessão dos benefícios tributários logo após a eventual promulgação da PEC.