PEC que propõe fim da reeleição pode aumentar mandato de senador para 10 anos

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, foi designado para trabalhar em uma proposta que visa o fim da reeleição no Poder Executivo, apresentando 3 opções de PEC para alterar os mandatos dos cargos eletivos no país

Com a defesa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC do fim da reeleição deve avançar com rapidez no Legislativo. 

Nos últimos dias, o Senado está analisando diversas propostas para eliminar a reeleição nos cargos de prefeito, governador e presidente da República, ao mesmo tempo em que estende o mandato dos senadores de 8 para 10 anos. 

O objetivo é que os eleitos no Brasil passem a ter mandatos de 5 anos, com exceção dos senadores, que permaneceriam no cargo por 2 legislaturas. 

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, foi designado para trabalhar em uma proposta que visa o fim da reeleição no Poder Executivo, apresentando 3 opções de PEC para alterar os mandatos dos cargos eletivos no país.

Todas as alternativas de PEC propostas eliminam a possibilidade de reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República. Para compensar a ausência da reeleição, o senador sugere que os representantes do Executivo tenham um ano adicional de mandato, totalizando 5 anos. Como consequência, vereadores, deputados federais, estaduais e distritais também teriam um ano a mais em seus mandatos. Já os senadores, que atualmente têm um mandato de 8 anos, ganhariam 2 anos, permanecendo no cargo por uma década, devido à mudança para eleições a cada 5 anos.

O senador Castro apresentou as três propostas aos líderes partidários do Senado, inicialmente planejando basear a PEC na opção mais escolhida pelos líderes. Contudo, para acelerar a tramitação, ele será designado relator da PEC 12 de 2022, do líder do PSB, Jorge Kajuru (GO), que trata do fim da reeleição e está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Castro apresentará um parecer com base na proposta que obtiver maior apoio.

Reeleição

A permissão para a reeleição foi estabelecida em 1997 por meio de uma PEC promulgada na época. 

O então presidente Fernando Henrique Cardoso se beneficiou dessa mudança, conquistando um segundo mandato em 1998. Subsequentemente, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff também foram reeleitos. Michel Temer, que substituiu Dilma no meio do mandato, não buscou a reeleição, enquanto Jair Bolsonaro não obteve êxito nesse sentido.