Governo Lula atinge déficit equivalente ao da pandemia

O déficit nominal do governo de Lula (PT) é quase o mesmo da época mais crítica da pandemia da Covid-19. Além disso, espera-se que o impacto econômico causado pelas enchentes no Rio Grande do Sul piore esse indicador.

Os programas sociais e a suspensão do pagamento das dívidas governamentais aumentam a dívida total do governo, que era de 75,7% do PIB (Produto Interno Bruto) em março.

O resultado nominal leva em conta o saldo das receitas e despesas da União e acrescenta o pagamento de juros da dívida total. Ainda assim, o congresso aprovou a medida proposta pelo governo que exclui despesas com o desastre no Rio Grande do Sul do cálculo das principais regras de política fiscal, como o marco fiscal sancionado em agosto de 2023.

Assim, os custos com a tragédia não estão incluídos na meta do resultado primário, que não inclui pagamentos de juros da dívida.

O Brasil gastou R$ 745,7 bilhões com juros da dívida nos 12 meses até março. Nesse contexto, os dados sobre o déficit provêm do setor público consolidado, que consiste na União, nos estados, nos governos municipais e empresas estatais.

A expansão dos gastos fora das regras financeiras aumentará a dívida nacional. No Boletim Focus, do Banco Central, os analistas do mercado financeiro elevaram a sua previsão para 80% do PIB, sendo que antes era de 79,75% (estimativa da semana anterior).

O déficit nominal do Brasil foi de R$ 998,6 bilhões nos 12 meses até março, como mostram dados do banco central. Dessa forma, esse é o pior resultado desde janeiro de 2021, quando atingiu R$ 1.016 trilhões. Confira no infográfico abaixo.

Zero controle de gastos: a origem do déficit de Lula

Antes mesmo de assumir a presidência, Lula negociou com o congresso em dezembro de 2022 para aprovar a PEC de transição, que aumentou os gastos para R$ 168 bilhões neste ano.

Outro gasto, menor porém simbólico em relação ao caráter gastador do governo, foram as despesas com viagens. Dos custos de 2023, R$ 1,9 bilhão foi destinado ao pagamento de diárias.

Em comparação com 2022, quando estes custos atingiram R$ 1,4 bilhão, registrou-se um aumento de 36,8%. Nesse sentido, passagens e transporte passaram de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,4 bilhão, aumentando em 16,6%. Os dados foram coletados pelo portal Poder360.

Os custos com pessoal no funcionalismo público também aumentou em 2023. Os gastos cresceram 2,8% em termos reais durante o primeiro ano do terceiro mandato de Lula. Assim, o país gastou R$ 369,4 bilhões no ano passado, em comparação com R$ 259,2 bilhões em 2022.

Lula aumentou também o número de funcionários públicos em 9% em 2023. Nesse sentido, ele se mostrou favorável a aumentar salários e número de servidores. Segundo o Tesouro Nacional, os custos com folha de pagamento representam 17,1% dos custos totais da União.

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que em 2024 o aumento dos salários dos funcionários públicos dependerá do excedente na arrecadação. Por outro lado, os sindicatos querem aumento de até 34,3%, dividido em três parcelas. O governo propôs um aumento de 9%, dividido em duas partes: 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026.