Estado dos EUA determina que salas de aula tenham Bíblia

Decisão do Departamento de Educação de Oklahoma gera controvérsia entre educadores e autoridades por se contrapor à Constituição do país

O Departamento de Educação de Oklahoma, nos Estados Unidos(EUA), detrerminou que todas as salas de aulas tenham uma Bíblia e que os proessores utilizem em suas aulas. Esta decisão contratia a Suprema Corte dos EUA, que já declarou inconstitucional o endosso estatal de qualquer religião, informa a CNN.

O superintendente de instrução pública de Oklahoma, Ryan Walters, anunciou a medida com efeito imediato durante uma reunião do conselho do Departamento de Educação.

Walters enfatizou que haverá um foco especial nos Dez Mandamentos. Ele afirmou: “Todos os professores, todas as salas de aula do estado terão uma Bíblia na sala de aula e ensinarão com a Bíblia na sala de aula para garantir que esse entendimento histórico esteja lá para todos os alunos do estado de Oklahoma”.

Walters descreveu o livro, contendo escrituras sagradas do judaísmo e do cristianismo, como um dos “documentos fundamentais da civilização ocidental”.

Contexto da medida e implicações constitucionais

A Bíblia hebraica e a cristã incluem o profeta Moisés recebendo os Dez Mandamentos no Monte Sinai, mas apenas a Bíblia cristã contém o Novo Testamento. Walters, que é cristão, não especificou qual versão da Bíblia deverá ser usada, e seu porta-voz não respondeu a perguntas.

A Primeira Emenda da Constituição dos EUA, através da Cláusula de Estabelecimento, proíbe o endosso ou estabelecimento de qualquer religião pelo Estado. Além disso, a Constituição de Oklahoma determina que escolas públicas e o uso de fundos públicos não devem beneficiar alguma religião específica.

Decisão judicial recente e reações

Dois dias antes do anúncio de Walters, a Suprema Corte de Oklahoma anulou seu projeto de criar a primeira escola religiosa financiada por contribuintes nos EUA, ao citar a mesma parte da Constituição estadual.

O principal sindicato de professores de Oklahoma declarou que a ordem de Walters é inconstitucional. A entidade lembrou que a lei estadual permite aos distritos escolares decidirem quais livros estão disponíveis em suas salas de aula.

"Ensinar sobr o contexto hisótico a religião e da Bíblia é permitido: no entanto, ensinar doutrina religiosa não é permitido", afirmou a Oklahoma Education Association em um comunicado. Escolas públicas não podem doutrinar alunos com uma crença religiosa ou currículo religioso em particular.