Atualmente, o projeto está em fase de análise em uma comissão especial dedicada ao tema, sendo necessária sua aprovação nessa instância para seguir ao plenário do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que deve votar o Marco Legal da Inteligência Artificial (IA) no Brasil, antes do recesso parlamentar, previsto para 17 de julho.
Ele próprio é o autor do projeto, que está sendo relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Atualmente, o projeto está em fase de análise em uma comissão especial dedicada ao tema, sendo necessária sua aprovação nessa instância para seguir ao plenário do Senado.
“Ainda hoje eu falei com o senador Eduardo Gomes, que é o relator desse projeto de inteligência artificial no Senado. Pedi a ele uma previsão em relação a este tema. Ele disse que fará algumas audiências públicas e a previsão é que até antes do recesso, até o dia 17 (de julho), segundo ele, nós possamos votar no plenário do Senado, já tendo passado na comissão especial”, disse Pacheco.
Durante os debates na comissão, o relator Eduardo Gomes e o vice-presidente Marcos Pontes, do PL de São Paulo, apresentaram um texto substitutivo. Além disso, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) contribuiu com um documento contendo várias sugestões para aprimoramento do projeto.
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