TSE Avalia Pedido de Cassação de Lula por Evento com Artistas
Em 25 de junho, a equipe jurídica do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) argumentos finais no processo que busca a cassação do mandato do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O processo em questão alude à alegação de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação em função de uma “superlive” realizada pela campanha de Lula em 2022, com a participação de renomados artistas e pesquisadores. Entre os envolvidos, estavam nomes como Emicida, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Daniela Mercury e Djamila Ribeiro, durante um evento em São Paulo denominado “Grande Ato Brasil da Esperança com Lula 13″.
Os advogados de Bolsonaro caracterizam o evento como um showmício, uma prática explicitamente proibida por lei, acusando-o de representar uma “busca frenética pelos votos dos mais jovens”. Além disso, questionam o uso de recursos financeiros que ultrapassam R$ 1 milhão, argumentando que tais gastos próximo à eleição causam um “desequilíbrio do pleito e prejuízo à paridade de armas”.
Em resposta, a defesa de Lula apresentou seus argumentos finais no mesmo dia, negando quaisquer irregularidades. Sustentam que o evento não configurou um showmício, pois a centralidade estava na candidatura de Lula, e não nos artistas presentes. Eles ainda alegam que os gastos foram insignificantes em relação ao total da campanha, representando menos de 1% do orçamento.
O ministro Raul Araújo é o relator do caso, que aguarda uma data para ser julgado pelo TSE. Este caso captura a atenção nacional, dada a gravidade das acusações e as implicações para o equilíbrio democrático do país.
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