Em dezembro de 2023, a Crusoé revelou que o governo Lula estava assegurando lucros aos irmãos Batista, impactando os brasileiros. Após a aprovação de uma medida provisória que ajudou financeiramente a Amazonas Energia, a qual precisa pagar pelas termelétricas recentemente adquiridas pela Âmbar, empresa da J&F Investimentos, o Ministério de Minas e Energia minimizou o impacto do aumento na conta de luz, chamando os valores de “irrisórios”.
Um estudo realizado pela TR Soluções, empresa especializada em tarifas de energia, indica que os consumidores do Norte e Nordeste sofrerão um aumento maior em suas contas de luz, comparados aos das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, especialmente as grandes indústrias, que são altamente dependentes de energia.
Helder Souza, diretor de Regulação da TR Soluções, afirmou ao Estadão que “os consumidores mais afetados são os eletrointensivos das regiões Norte e Nordeste. Eles pagam mais pelo consumo de energia do que pela transmissão. Isso afeta siderúrgicas, mineração, indústrias de alumínio e gases industriais, hospitais, refletindo no custo final dos produtos”.
Diferenças nos aumentos
Para consumidores de baixa tensão no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, haverá uma redução de 3,84 reais por megawatt-hora (MWh), enquanto os do Norte e Nordeste pagarão 0,38 real a mais por MWh. Em média tensão, a redução será de 2,07 reais no Centro-Sul e um aumento de 1,30 real no Norte e Nordeste. Já na alta tensão, consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste terão um acréscimo de 0,32 real, enquanto no Norte e Nordeste o aumento será de 2,56 reais por MWh.
Ministério relativiza impacto
O Ministério de Minas e Energia, liderado por Alexandre Silveira (PSD), afirmou que a medida provisória apenas redistribui os custos, incluindo grandes indústrias. O ministério considerou os valores “irrisórios” no contexto do rateio nacional.
A Âmbar, empresa dos irmãos Wesley e Joesley Batista, comentou que “todos no mercado elétrico sabiam da necessidade urgente de uma solução econômica para a Amazonas Energia”. Eles destacaram que o risco de crédito da distribuidora perante as usinas geradoras era temporário.
Medida provisória e seus efeitos
No dia 13 de junho, o governo Lula publicou uma medida provisória para socorrer financeiramente a Amazonas Energia, que enfrenta dificuldades e inadimplência. A MP, assinada por Geraldo Alckmin durante a viagem de Lula à Europa, estipula que os consumidores pagarão essa ajuda por até 15 anos, com custos anuais variando entre 2 bilhões e 2,7 bilhões de reais, podendo ultrapassar 30 bilhões de reais no total.
A medida determina que os contratos de fornecimento das termelétricas com a Amazonas Energia serão pagos pela Conta de Energia de Reserva, gerida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), e custeada por todos os consumidores de energia.
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