Em um vídeo que circula nas redes sociais, o Subtenente Geraldo Alves expõe uma situação que considera absurda, enfrentada por Policiais Militares (PMs) e Bombeiros Militares (BMs) no Distrito Federal. Segundo ele, esses profissionais estão sujeitos à tributação de renda retida na fonte sobre o serviço voluntário, algo que, de acordo com Alves, não ocorre em outras corporações.
Alves argumenta que essa questão deveria ter sido resolvida há muito tempo. Em 2021, com o apoio do Fórum Nacional de Praças (FONAP), ele encaminhou um projeto ao governo do Distrito Federal e, posteriormente, enviou duas minutas de decreto ao parlamento na tentativa de solucionar o problema.
O subtenente destaca a necessidade urgente de uma solução, enfatizando que o Governo do Distrito Federal (GDF) não tem competência para legislar sobre o imposto de renda do serviço voluntário. No entanto, ele aconselha que o GDF pode editar um decreto para aumentar o valor para R$ 551,73, garantindo assim um recebimento líquido de R$ 400,00, valor equivalente ao recebido pelos Policiais Civis do DF.
De acordo com Geraldo Alves, o governador do DF deve trabalhar em conjunto com os comandos das corporações para resolver a situação. Ele reforça que é responsabilidade da União organizar e manter a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil do DF. Por isso, o governo local precisa enviar uma mensagem ao Presidente da República, que então encaminharia a questão ao Congresso Nacional.
Para mais detalhes, assista ao vídeo:
0 Comentários
Obrigado pela sugestão.