A proposta ainda vai ser votada nos plenários da Câmara e do Senado
A carne vermelha e o frango não serão isentos de impostos. Ao menos é o que deseja o grupo de trabalho da reforma tributária, que apresentou relatório preliminar do projeto nesta quinta-feira (4), na Câmara dos Deputados. A proposta da equipe econômica é que as carnes continuem na cesta básica com taxação parcial, com alíquota de 40% do total.
Atualmente, a carne bovina e o frango estão isentos de impostos federais, como IPI, PIS e Cofins, mas são taxados pelos estados, que cobram ICMS. Para os deputados que compõem o grupo de trabalho, essa tributação reduzida já é o suficiente, e a isenção total teria muito impacto e precisaria ser compensada de alguma maneira.
Cogitou-se usar o Imposto Seletivo sobre as Bets e os carros elétricos (que foi incluído no relatório) como forma de compensação, mas a ideia não foi pra frente. Dessa maneira, a isenção do frango e de carnes "não-chiques", como o presidente Lula chegou a mencionar nos últimos dias, não deve acontecer.
O argumento dos deputados é de que incluir as carnes na cesta básica sem impostos aumentaria a alíquota de referência, aquela que será cobrada sobre os produtos que não tiverem benefícios. Essa alíquota é estimada atualmente em 26,5%, mas vai aumentando junto a lista de exceções à tributação geral.
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