A exemplo do autoritarismo de Lula (PT) e de Alexandre de Moraes (STF) no Brasil, o ditador venezuelano, cobrou a regulamentação das redes sociais na Venezuela para combater o "discurso de ódio".
O ditador venezuelano Nicolás Maduro exigiu a regulamentação das redes sociais, acusando plataformas como TikTok e Instagram de espalharem "ódio" entre os venezuelanos. A declaração foi feita no último domingo (04/08) durante a celebração do 87º aniversário da Guarda Nacional Bolivariana.
Maduro criticou a falta de regras nacionais para as redes sociais e recomendou que as autoridades venezuelanas desenvolvam uma regulamentação. Ele afirmou que os Estados Unidos utilizam essas plataformas para mobilizar a população venezuelana contra seu governo. "Não serão quatro declarações do governo dos Estados Unidos que vão determinar a vida institucional da Venezuela. Não, não, não. A Venezuela não é colônia de ninguém. Jamais nos guiaremos por chantagem internacional", disse Maduro.
Maduro acusou as redes sociais de serem ferramentas utilizadas para fomentar o ódio e o fascismo, dividindo a população. "Eles infectaram setores importantes com ódio. E o ódio que eles espalharam através das redes sociais TikTok e Instagram... fazem de forma descarada. Em nenhum país da Europa aceitariam transmissões ao vivo por TikTok ou Instagram de assaltos armados cometidos por criminosos a prefeituras, governos, hospitais, escolas, estações de trem, de metrô, delegacias de polícia, postos da Guarda Nacional. Eles queimaram mais de 250. Queimaram durante o surto fascista de segunda e terça-feira. Vocês acham, como especialistas em geopolítica, que os Estados Unidos aceitariam isso?", questionou.
Maduro enfatizou a necessidade de recomendações de segurança nacional sobre a regulamentação das redes sociais. "Os principais instrumentos que multiplicam conscientemente o ódio e o fascismo e tentam dividir os venezuelanos, criando fanáticos fascistas que atacam a polícia, os militares ou o povo chavista em suas comunidades são TikTok e Instagram. E é isso que eu denuncio. Eles têm sido os principais instrumentos. Sem nenhum tipo de regulamentação nacional. Espero recomendações do mais alto nível de segurança da nação – Conselho de Segurança, Conselho de Defesa -, preciso de recomendações sobre este assunto", completou.
A regulação das mídias sociais também é um tema recorrente do Regime PT-STF no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, têm defendido a regulamentação das plataformas digitais, especialmente após os acontecimentos de 8 de janeiro.
Em fevereiro de 2023, Lula enviou uma carta à Unesco defendendo um esforço global para a regulação das redes sociais, citando os riscos à democracia e à saúde pública causados pela disseminação de desinformação. "A regulação deverá garantir o exercício de direitos individuais e coletivos. Deverá corrigir as distorções de um modelo de negócios que gera lucros explorando os dados pessoais dos usuários. Para ser eficiente, a regulação das plataformas deve ser elaborada com transparência e muita participação social. E no plano internacional deve ser coordenada multilateralmente", afirmou Lula no documento.
Em entrevista ao SBT, em março de 2024, Lula reforçou a necessidade de um debate amplo sobre a regulamentação das redes sociais. "Eu acho que é preciso uma regulamentação das mídias sociais, mas ela precisa ser resultado de um longo debate entre a sociedade brasileira, especialistas e usuários dessas mídias. Não podemos confundir liberdade de expressão com o uso da liberdade para fazer maldade aos outros, acusações falsas, bullying e incentivos a ataques. Fazer da internet um instrumento de comunicação e conhecimento para fazer o bem e a regulamentação precisa ir nesse sentido", declarou Lula.
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