Por Gilney Guerra
Dados serão divulgados por três auditoras de Controle Externo durante o 29º Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo (Semat)
O (TCDF) Tribunal de Contas do Distrito Federal vai apresentar os resultados de uma auditoria operacional que avaliou a infraestrutura, a qualidade do atendimento e a cobertura dos serviços prestados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Distrito Federal. A apresentação será feita pelas auditoras de controle externo Adriana Magalhães, Andressa Silva e Ludmyla Guimarães durante o 29º Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo (Semat).
A auditoria revelou a precariedade das instalações e das condições de trabalho para os profissionais de saúde. De acordo com o relatório do TCDF, muitas UBSs possuem estrutura física improvisada e frequentemente faltam condições básicas para a oferta de serviços à população. Em resposta a essas constatações, o TCDF emitiu a Decisão nº 2720/2024, em 24 de julho, determinando uma série de medidas à Secretaria de Saúde para melhorar os serviços, aumentar a eficácia das unidades, aprimorar as estruturas físicas, expandir a rede de serviços e ampliar a produtividade.
Outro ponto crítico é o número reduzido de profissionais em atividade. Em algumas regiões administrativas do DF, há apenas dois agentes comunitários de saúde (ACS) para atender até quatro mil pessoas, enquanto a Política Distrital de Atenção Primária à Saúde recomenda um máximo de três mil pessoas por equipe de Saúde da Família, que deve ser composta por até 12 agentes. Além disso, a auditoria constatou a ausência de substituição de profissionais durante licenças e afastamentos.
A fiscalização também identificou falhas na gestão dos contratos de manutenção predial e dos equipamentos.
Os detalhes dessa auditoria serão apresentados aos participantes do 29º Semat, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de agosto, das 14h às 18h, no Auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O evento é voltado para os servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) e do TCDF.
Além de palestras com conselheiros e especialistas da Corte de Contas, o 29º Semat oferecerá oficinas sobre temas como falhas recorrentes em contratações de obras, concursos públicos e registro de admissões, e concessões e fiscalização de pessoal.
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