Ação contra Boulos prescreve após Justiça não encontrá-lo por 6 anos

O Ministério Público denunciou Boulos em 2013 por dano qualificado ao patrimônio, crime cuja pena máxima seria de três anos de prisão.

A Justiça de São Paulo arquivou um processo contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) devido à prescrição, após seis anos de tentativas infrutíferas de notificá-lo sobre a ação. O caso foi relacionado à sua participação na desocupação do Pinheirinho, em janeiro de 2012, quando Boulos foi preso sob suspeita de incitar danos ao patrimônio público.

Na ocasião, ele foi acusado de atirar pedras contra uma viatura da Guarda Municipal de São José dos Campos (SP) e de incentivar famílias a vandalizar um ginásio. O Ministério Público denunciou Boulos em 2013 por dano qualificado ao patrimônio, crime cuja pena máxima seria de três anos de detenção.

Após repetidas tentativas de localizá-lo, a Justiça aprovou, em 2015, a citação por edital, o que levou à suspensão do processo no mesmo ano. Boulos foi finalmente encontrado em 2019, mas sua defesa argumentou que o procedimento de citação não havia sido esgotado corretamente. Em 2022, o Tribunal de Justiça aceitou a tese, anulando a citação por edital e resultando na prescrição do caso.

A equipe de Boulos afirmou que ele nunca foi acusado de causar danos diretamente, mas de ser responsável por atos cometidos por terceiros, algo que nunca foi provado. O deputado também afirmou nunca ter se recusado a responder à Justiça.