Por Thayná Peterie
O Brasil ocupa a primeira posição no ranking mundial de focos de incêndio durante o mês de setembro. Segundo informações do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre os dias 1º e 25 de setembro, foram contabilizados 77,3 mil incêndios em todo o país, correspondendo a 31% do total global. Isso equivale a uma média de 3 mil incêndios diários no Brasil. Frente a essa crise de queimadas, o governo está desenvolvendo estratégias para combater e prevenir novos incêndios.
Os números do Brasil são mais que o dobro dos registrados pelo segundo país no ranking de queimadas, Angola, que contabilizou 34 mil focos de incêndio, representando 13% do total. Na sequência, aparecem a Bolívia, com 28 mil focos (11%), e a República Democrática do Congo, com 20 mil focos (8%). Até agora, setembro já ultrapassou a quantidade de incêndios registrados em agosto e se consolidou como o mês com o maior número de queimadas deste ano.
No Brasil, a Amazônia é a área mais impactada, concentrando 50% das regiões afetadas pelo fogo no país. Entre os estados, Mato Grosso está no topo do ranking de focos de incêndio em setembro, com 18,8 mil ocorrências, seguido pelo Pará, com 16,6 mil, e Tocantins, com 6,5 mil. O município que apresentou o maior número de queimadas nesse período foi São Félix do Xingu, no Pará, localizado a 1.050 quilômetros de Belém, com 39,3 mil focos de incêndio registrados.
Na semana passada, o presidente Lula assinou uma medida provisória destinando R$ 514 milhões para o combate às queimadas, com foco especial na Amazônia. Os recursos serão direcionados ao Ministério do Meio Ambiente, para reforçar as ações de monitoramento e controle dos incêndios, com o apoio do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). As medidas incluem a contratação de brigadistas, além do uso de viaturas e aeronaves.
A Polícia Federal iniciou investigações relacionadas aos incêndios. Até o começo da semana, 85 inquéritos foram abertos para investigar possíveis crimes ambientais.
Nesta quarta-feira (25), Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), destacou a importância de mudanças na legislação para endurecer as penalidades contra quem pratica incêndios, desmatamento e grilagem de terras. De acordo com Agostinho, as leis atuais classificam os crimes ambientais como de menor potencial ofensivo, o que dificulta o enfrentamento dessas infrações. “A legislação brasileira, infelizmente, é insuficiente”, afirmou durante uma sessão temática no Senado que discutiu os incêndios florestais e as mudanças climáticas.
Agostinho ressaltou que a legislação vigente, como o Código Penal de 1940, não oferece proteção adequada ao meio ambiente, pois está mais focada na defesa da vida e do patrimônio privado. “A maior parte dos crimes ali previstos podem ser transacionados em troca de uma simples cesta básica. Então, isso de fato precisa ser enfrentado, obviamente que não apenas no crime do incêndio florestal, do art. 41, mas a gente precisa ter coragem de fazer essa revisão”, afirmou.
Ele também destacou a importância de o Brasil investir em tecnologia, ampliar a infraestrutura de combate a incêndios florestais e adaptar recursos, como aviões agrícolas, para lidar com os desafios impostos pelas mudanças climáticas.
Agostinho alertou que essas transformações são uma realidade e que o país precisará adotar medidas contínuas de adaptação, mitigação e monitoramento. “Essa crise, infelizmente, não é a última. Infelizmente as mudanças climáticas vieram e vieram para ficar. Nós teremos que investir muito em adaptação, muito em mitigação. Nós teremos que ter estruturas tanto de monitoramento quanto de ação propriamente ditas”, disse.
O presidente do instituto também enfatizou que a maior parte dos incêndios é causada pela ação humana. Ele chamou a atenção para uma tendência em que as pessoas utilizam o fogo de forma irresponsável e criminosa, incluindo atos de vandalismo para destruir propriedades públicas e privadas.
Em áreas específicas, como o sul da Amazônia e o Matopiba (que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), o uso do fogo é uma prática comum para abrir novas áreas para cultivo, o que agrava a questão do desmatamento.
“A gente tinha uma média de 12% a 15% de incêndios em floresta dentro do bioma amazônico e hoje chega a 35%, o que mostra uma tendência de as pessoas preferirem a degradação florestal ao corte raso.”
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