Apesar de não ter nenhuma lei que permita tal punição, governo quer igualar queimadas com trabalho escravo.
O governo Lula está avaliando mecanismos legais para confiscar terras de proprietários envolvidos em incêndios florestais criminosos, afirmou nesta quarta-feira a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Segundo Marina, o estudo tem como base a legislação existente que permite o confisco de propriedades em casos de trabalho análogo à escravidão.
A ministra ressaltou a necessidade de endurecer as punições para os responsáveis por incêndios intencionais. Atualmente, a pena máxima prevista para esses crimes é de cinco anos de prisão.
"Quem provoca queimadas criminosas deve arcar com as consequências. Estamos analisando medidas para aumentar as penalidades, incluindo a aplicação do mesmo estatuto que permite o confisco de terras em casos de trabalho escravo, onde a propriedade retorna ao domínio do Estado. Isso poderia ser estendido para casos de incêndios claramente criminosos", declarou Marina a jornalistas durante um evento do G20 sobre bioeconomia.
A proposta estaria em fase de discussão interna. "É um debate sério, que não pode ser tratado de forma superficial. Precisamos garantir que todas as medidas estejam amparadas legalmente", afirmou a ministra.
Aumento dos inquéritos que investigam os incêndios
Marina Silva informou que, até o momento, 32 inquéritos foram abertos para investigar incêndios de origem criminosa em diferentes partes do Brasil.
As queimadas deste ano atingiram, de forma significativa, regiões como a Amazônia, o Pantanal e até áreas do interior de São Paulo e do Centro-Oeste, incluindo Brasília.
A ministra atribuiu o agravamento das queimadas a uma combinação entre a seca, provocada pelas mudanças climáticas, e a ação criminosa.
"Os criminosos estão aproveitando a redução da umidade da floresta, causada pelas mudanças climáticas, para incendiar áreas e, assim, degradar a floresta sem recorrer ao desmatamento direto", disse Marina.
Ela diz que o uso repetido do fogo enfraquece a vegetação, facilitando a ocupação ilegal das terras, que são posteriormente usadas para criação de gado e pressionadas para regularização fundiária.
"Essa prática criminosa precisa ser contida para impedir que o fogo seja utilizado como uma estratégia de ocupação e degradação ambiental", alertou a ministra.
Recorde de queimadas em 2023
Marina Silva confessou que a situação das queimadas permanecerá crítica até o fim do período seco, que se estende até outubro ou novembro.
Em agosto de 2023, o número de focos de incêndio na Amazônia brasileira atingiu seu maior nível desde 2010, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Satélites detectaram 38.266 focos de incêndio na região durante o mês, mais que o dobro registrado no mesmo período do ano anterior.
Se o confisco de terras for implementado, não será difícil pensar que toda essa omissão catastrófica do governo no combate aos incêndios aconteceu já visando a tomada terras.
As falas da ministra deixam várias perguntas no ar.
E os incêndios causados por membros do PCC, irão cair no colo dos produtores rurais também?
Todos os milhares de incêndios serão devidamente investigados e punidos, ou já existem alvos previamente selecionados?
Como todo governo comunista, vemos o cinismo daqueles que se aproveitam de situações ruins, inclusive colaborando ativamente para agrava-las, só para ter uma desculpa para implementar sua agenda totalitária.
Chegamos no ponto em que se debate abertamente o confisco do dinheiro e o confisco das terras dos brasileiros.
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