Por Raquel Arraes
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES/DF) vem sendo alvo de discussões sobre suas práticas de nomeação para cargos de confiança. No entanto, ao analisar os dados e o contexto, percebe-se que a ocupação de cargos de livre nomeação no IGESDF é proporcionalmente baixa e segue os critérios legais estabelecidos para esse tipo de gestão.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal, em sua decisão nº 3896/2024, manteve o entendimento de que as contratações para cargos de livre nomeação no IGES/DF precisam ser ajustadas, destacando a necessidade de maior rigor no gerenciamento de pessoal. Embora o pedido de reexame feito pelo instituto tenha sido negado, o IGESDF continua defendendo que todas as contratações respeitam os critérios legais e são fundamentais para a eficiência da gestão de saúde pública. O processo foi encaminhado à Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefipe/TCDF) para as devidas providências.
Com um total de 11.113 empregados, apenas 633 estão em cargos de livre nomeação, o que representa apenas 5,70% do quadro funcional. Esse percentual é significativamente reduzido em comparação com o número total de colaboradores, especialmente considerando que essas posições são essenciais para funções de diretoria, gestão e assessoramento. O impacto financeiro dessas nomeações também é controlado, representando 8,16% da folha de pagamento, um índice que se mantém dentro dos parâmetros de economicidade para instituições públicas.
Além disso, o IGES/DF reforça que todas as suas contratações seguem os critérios estabelecidos pelo Plano de Cargos e Salários (PCS) e pelo Regulamento de Contratação de Pessoal da instituição. A contratação de servidores para cargos de gestão ou assessoramento é realizada com base em critérios legais, da mesma forma como ocorre em outros órgãos públicos federais e distritais, onde a livre nomeação é permitida por lei para ocupação de funções de confiança.
O instituto ainda destaca que, apesar de não realizar concursos públicos, promove processos seletivos transparentes e públicos para garantir que os cargos sejam preenchidos de forma responsável e dentro dos princípios da legalidade. Portanto, as nomeações são feitas de acordo com as necessidades estratégicas da instituição, buscando sempre respeitar os princípios da legalidade, eficiência e economicidade na administração pública.
Essa abordagem é fundamental para a boa gestão do IGES/DF, que precisa de flexibilidade para alocar profissionais qualificados em posições-chave e, assim, garantir a continuidade e a eficiência dos serviços de saúde prestados à população do Distrito Federal.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal, em sua decisão nº 3896/2024, manteve o entendimento de que as contratações para cargos de livre nomeação no IGES/DF precisam ser ajustadas, destacando a necessidade de maior rigor no gerenciamento de pessoal. Embora o pedido de reexame feito pelo instituto tenha sido negado, o IGESDF continua defendendo que todas as contratações respeitam os critérios legais e são fundamentais para a eficiência da gestão de saúde pública. O processo foi encaminhado à Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefipe/TCDF) para as devidas providências.
Com um total de 11.113 empregados, apenas 633 estão em cargos de livre nomeação, o que representa apenas 5,70% do quadro funcional. Esse percentual é significativamente reduzido em comparação com o número total de colaboradores, especialmente considerando que essas posições são essenciais para funções de diretoria, gestão e assessoramento. O impacto financeiro dessas nomeações também é controlado, representando 8,16% da folha de pagamento, um índice que se mantém dentro dos parâmetros de economicidade para instituições públicas.
Além disso, o IGES/DF reforça que todas as suas contratações seguem os critérios estabelecidos pelo Plano de Cargos e Salários (PCS) e pelo Regulamento de Contratação de Pessoal da instituição. A contratação de servidores para cargos de gestão ou assessoramento é realizada com base em critérios legais, da mesma forma como ocorre em outros órgãos públicos federais e distritais, onde a livre nomeação é permitida por lei para ocupação de funções de confiança.
O instituto ainda destaca que, apesar de não realizar concursos públicos, promove processos seletivos transparentes e públicos para garantir que os cargos sejam preenchidos de forma responsável e dentro dos princípios da legalidade. Portanto, as nomeações são feitas de acordo com as necessidades estratégicas da instituição, buscando sempre respeitar os princípios da legalidade, eficiência e economicidade na administração pública.
Essa abordagem é fundamental para a boa gestão do IGES/DF, que precisa de flexibilidade para alocar profissionais qualificados em posições-chave e, assim, garantir a continuidade e a eficiência dos serviços de saúde prestados à população do Distrito Federal.
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