O atentado a bomba contra o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá impulsionar a investigação da Polícia Federal contra Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe e aumenta a pressão, depois, para a Procuradoria-Geral da República denunciar o ex-presidente. Nesta quinta (14), dia seguinte às explosões em frente ao edifício-sede da Corte, vários ministros associaram o ataque ao histórico de provocações e gestos de beligerância protagonizados por Bolsonaro e seu grupo político ao tribunal e seus integrantes, que se avolumaram após o ato de 8 de janeiro de 2023.
Em pronunciamentos no início da sessão de julgamentos, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso; o decano, Gilmar Mendes; e o ministro Alexandre de Moraes, que conduzirá a investigação sobre o caso, foram uníssonos no discurso de que as explosões, tratadas como ato de terrorismo, são resultado do discurso agressivo dirigido ao STF nos últimos anos por Bolsonaro e políticos aliados. Barroso e Gilmar destacaram, nesse sentido, o vídeo de 2021 do ex-deputado Daniel Silveira com ameaças, as recorrentes manifestações contra a Corte desde o início do governo Bolsonaro e os bloqueios em estradas e acampamentos nos quartéis após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
Os ministros também criticaram a tentativa de anistiar os manifestantes que invadiram e depredaram a sede do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso no início do ano passado. Além de tentar promover o avanço dessa proposta no Congresso, Bolsonaro busca sua inclusão para se livrar da investigação sobre a tentativa de golpe e de outras suspeitas dos inquéritos de Moraes - apropriação de presentes e falsificação de cartão de vacina -, além da condenação à inelegibilidade decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Querem perdoar sem antes sequer condenar”, disse Barroso em pronunciamento no plenário, numa referência à proposta de anistia. Depois, questionado pela Gazeta do Povo durante entrevista à imprensa, ele defendeu a conclusão do inquérito sobre os mentores intelectuais do 8 de janeiro, em que Bolsonaro é investigado.
“Não sei até o final da investigação quem é que vai ser indiciado. Não tenho opinião pré-formada nem prejulgamento em relação a ninguém. Mas acho que sim, que já está em boa hora de nós conseguirmos concluir essa investigação”, afirmou. Barroso informou que conversou recentemente com Moraes e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, sobre o inquérito.
“Acho que nós já estamos perto do fim para esse material ser entregue ao procurador-geral da República, que aí sim vai verificar em relação a quem há provas e em relação a quem não há provas. Veja: não se pune por divergência política, se pune se houver um crime. Portanto, se for apurado um crime, temos que investigar”, afirmou.
Moraes e Mendes rebateram diretamente declarações de Bolsonaro e seus aliados de que as explosões foram um “fato isolado”. “É um contexto que se iniciou lá atrás quando o famoso "gabinete do ódio" começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o STF principalmente, contra a autonomia do Judiciário e contra os ministros e familiares de cada um”, disse Moraes pela manhã, durante evento do Ministério Público.
“Muito embora o extremismo e a intolerância tenham atingido o paroxismo em 8 de janeiro de 2023, a ideologia rasteira que inspirou a tentativa de golpe de Estado não surgiu subitamente. Pelo contrário, o discurso de ódio, o fanatismo político e a indústria de desinformação foram largamente estimulados pelo governo anterior”, afirmou Gilmar Mendes no plenário.
Na sessão do STF, o procurador-geral, Paulo Gonet, foi o mais econômico nas palavras. “A Procuradoria-Geral da República presta solidariedade ao Supremo Tribunal Federal pelo lamentável episódio da noite de ontem. Fica claro que o desrespeito às instituições continua a ter sinistros desdobramentos, demonstrando o esforço que vem sendo desenvolvido pela PGR e pelo STF na apuração de responsabilidades e punição por atos violentos de propósito antidemocrático”, disse.
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