A Câmara dos Deputados deu um “passo histórico” nesta quinta-feira (12), segundo o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao aprovar o projeto de lei que determina a castração química para pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A medida, considerada por Bolsonaro como essencial para a proteção das crianças, foi aprovada com 267 votos favoráveis e 85 contrários. O texto agora segue para o Senado.
Bolsonaro celebra aprovação de projeto de lei que prevê castração química
A Câmara dos Deputados deu um “passo histórico” nesta quinta-feira (12), segundo o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao aprovar o projeto de lei que determina a castração química para pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A medida, considerada por Bolsonaro como essencial para a proteção das crianças, foi aprovada com 267 votos favoráveis e 85 contrários. O texto agora segue para o Senado.
A proposta aprovada foi incluída como emenda ao PL 3.976/2020, originalmente criado para estabelecer um Cadastro Nacional de Pedófilos, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A emenda, de autoria do deputado Ricardo Salles (Novo-SP), adiciona a possibilidade de utilização de medicamentos inibidores de libido em condenados por crimes sexuais contra menores, seguindo regulamentações do Ministério da Saúde.
A sessão foi marcada por debates acalorados. Enquanto deputados da direita defenderam a medida como uma forma de combater a pedofilia de maneira incisiva, parlamentares de esquerda argumentaram que a inclusão da emenda foi feita às pressas, sem discussões aprofundadas. As bancadas do PL e do Novo votaram a favor, enquanto o governo, PSB e a federação PSOL-Rede se posicionaram contrariamente.
A proposta aprovada foi incluída como emenda ao PL 3.976/2020, originalmente criado para estabelecer um Cadastro Nacional de Pedófilos, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A emenda, de autoria do deputado Ricardo Salles (Novo-SP), adiciona a possibilidade de utilização de medicamentos inibidores de libido em condenados por crimes sexuais contra menores, seguindo regulamentações do Ministério da Saúde.
A sessão foi marcada por debates acalorados. Enquanto deputados da direita defenderam a medida como uma forma de combater a pedofilia de maneira incisiva, parlamentares de esquerda argumentaram que a inclusão da emenda foi feita às pressas, sem discussões aprofundadas. As bancadas do PL e do Novo votaram a favor, enquanto o governo, PSB e a federação PSOL-Rede se posicionaram contrariamente.
– Há mais de uma década defendo a castração química para estupradores e pedófilos. Hoje, a Câmara deu um passo histórico nessa direção ao aprovar a castração como parte das penas a serem impostas a criminosos envolvidos em crimes sexuais contra crianças. Ainda há muito a ser… pic.twitter.com/L0pkk9EngK
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 12, 2024
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