Presidente do STM alerta sobre risco de Bolsonaro perder patente militar e enfrentar julgamento por crimes militares
Em tom ameaçador, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá sofrer uma nova consequência gravíssima caso seja condenado no “inquérito do golpe”. A declaração acontece após a denúncia já apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Rocha, Bolsonaro corre risco de perder sua patente militar, mas essa decisão depende diretamente do Ministério Público Militar (MPM). “Ele pode ser submetido a um Conselho de Justificação e perder sua representação de dignidade. Pode também enfrentar julgamento por crimes militares, como incitação à tropa”, explicou a presidente do STM.
A denúncia da PGR acusa Bolsonaro de ter cometido graves crimes, como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de direito, dano qualificado com violência e grave ameaça ao patrimônio da União, além da deterioração de patrimônio tombado.
Nomeada para o STM em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Maria Elizabeth Rocha afirmou ter identificado potenciais crimes militares cometidos por Bolsonaro. No entanto, ressaltou que essa avaliação cabe exclusivamente ao Ministério Público Militar. “Identifico alguns crimes, mas não cabe a mim formalizá-los. É responsabilidade exclusiva do Ministério Público Militar, pois ele detém a atribuição para apresentar denúncias”, declarou a ministra.
A manifestação definitiva sobre os crimes militares dependerá do andamento das investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal. Portanto, o futuro militar de Bolsonaro segue incerto e agora sob ameaça explícita de graves consequências legais.
