Alcolumbre trava PL da Anistia e propõe novo modelo para condenados do 8 de janeiro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), prepara um projeto de lei que pode mudar o rumo do debate sobre os condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. A proposta, que deve ser apresentada ainda em maio, surge como uma alternativa ao polêmico PL da Anistia e já conta com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A iniciativa busca reformular aspectos da legislação penal para permitir uma análise mais detalhada das condenações, beneficiando aqueles envolvidos em crimes considerados menos graves. No entanto, a medida não deve abranger casos de violência extrema ou de grande impacto. Se aprovada, a nova lei poderá ser aplicada retroativamente, mas sem descaracterizar as decisões já tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta é vista como uma tentativa de frear o avanço da anistia ampla, defendida por setores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Enquanto parte dos deputados apoia o perdão geral, o governo federal, o STF e parlamentares moderados resistem à ideia.

Fontes próximas aos presidentes do Congresso afirmam que o objetivo é encontrar um meio-termo: revisar penas consideradas desproporcionais sem provocar um embate direto com o Judiciário. O projeto, ainda em fase final de ajustes, pretende reforçar o papel do Legislativo na definição de regras penais, mantendo o respeito às decisões judiciais já consolidas.

A expectativa é que o texto seja formalizado nas próximas semanas, reacendendo a discussão sobre o tratamento jurídico dos envolvidos nos episódios de 8 de janeiro.