Oficial de Justiça entra na UTI e faz Bolsonaro assinar citação do STF; Ex-presidente relata constrangimento

A citação do ex-presidente Jair Bolsonaro em um hospital gerou polêmica nesta terça-feira (23). Mesmo internado na UTI do Hospital DF Star, em Brasília, ele foi notificado pessoalmente por uma oficial de Justiça, que o fez assinar documentos relacionados a uma ação penal movida pelo STF. O episódio, descrito por Bolsonaro como "agressivo", ocorreu após a veiculação de uma live no dia anterior, que, segundo o tribunal, demonstrou que ele estava em condições de receber a intimação.

O que diz Bolsonaro?

Em suas redes sociais, o ex-presidente relatou o ocorrido com indignação:

"Assinei depois de 15 minutos. A oficial de Justiça botou o pé na porta da UTI e entrou para que eu assinasse. Ela confessou que estava cumprindo ordens. Adivinha de quem?"

A pergunta faz alusão ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Qual o teor da ação penal?

A citação está vinculada a um processo por tentativa de golpe de Estado, movido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O STF afirmou que todos os réus do chamado "Núcleo 1" já haviam sido notificados entre 11 e 15 de abril, mas a situação de Bolsonaro exigiu um prazo adicional devido à internação.

STF se defende e justifica a notificação

Em nota, o tribunal explicou que, após a live transmitida por Bolsonaro em 22/4, considerou que ele estava em condições de receber a intimação. O comunicado ainda destacou que a oficial de Justiça agiu dentro da legalidade, sem qualquer constrangimento ilegal.

Reação de aliados

A forma como a notificação foi conduzida gerou críticas de políticos bolsonaristas, que classificaram o ato como "excessivo" e "desnecessário", dado o estado de saúde do ex-presidente.

E agora?

Com a citação formalizada, Bolsonaro e sua defesa terão um prazo legal para se manifestar perante o STF. O caso deve reacender o debate sobre os limites da atuação judicial em situações envolvendo figuras públicas em tratamento médico.